Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas

Por Marina Augustinho.

As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden

Há um problema na visão do cidadão médio norte-americano, o desejo de continuar a ter um país protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.

Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado

A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.

Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão por morte

Para juiz, ficou provado que, ao varrer outra casa, instituidor não morava no endereço informado.

Instalação de câmeras em vestiários com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores

A decisão, unânime, já transitou em julgado.

Google Brasil Internet é condenada a pagar indenização por divulgar imagem vexatória

Um homem teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço Google Street View

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog

Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços

Júri de torcidas termina com seis condenações

Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso

Justiça nega pedido de liberdade de ex-marido de estudante degolada

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados

TJ manda suspender vídeo na internet

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado